Microempreendedoras vítimas de violência terão acesso a condições especiais de crédito no turismo

Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais em financiamentos contratados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A iniciativa foi anunciada pelo Ministério do Turismo durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba.

A medida busca oferecer suporte financeiro para mulheres empreendedoras que enfrentam situações de vulnerabilidade, permitindo maior estabilidade para a manutenção de seus negócios durante períodos difíceis. Segundo o Ministério do Turismo, as novas condições poderão beneficiar tanto quem já possui financiamento ativo quanto aquelas que pretendem contratar crédito futuramente.

Beneficiárias poderão suspender parcelas

Uma das principais mudanças prevê a possibilidade de interrupção temporária dos pagamentos dos financiamentos por até seis meses.

Além da suspensão das parcelas, as empreendedoras terão acesso à ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos, reduzindo a pressão financeira durante o período de recuperação pessoal e profissional.

Regras valem para diferentes modalidades de financiamento

As novas condições atingem diversas linhas de crédito vinculadas ao Fungetur.

Nos financiamentos voltados para investimentos em estrutura e capital fixo, o prazo de amortização será ampliado. Já nas operações destinadas à aquisição de bens ou capital de giro, também haverá aumento dos períodos de carência e pagamento.

Segundo o governo, as regras poderão ser aplicadas tanto em novos contratos quanto em financiamentos que já estejam em andamento.

Será necessário comprovar a situação de violência

Para ter acesso aos benefícios, as empreendedoras precisarão apresentar documentos que comprovem a condição de vítima de violência doméstica ou de gênero.

Entre os documentos aceitos estão boletins de ocorrência, medidas protetivas, decisões judiciais e outros registros oficiais reconhecidos pelas autoridades competentes. A medida contempla situações previstas na Lei Maria da Penha, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

Medida busca preservar negócios e renda

De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa tem como objetivo evitar que situações de violência afetem diretamente a sustentabilidade financeira dos empreendimentos liderados por mulheres.

Dados citados pelo governo apontam que mais de 10 milhões de mulheres comandam negócios no Brasil. Para a pasta, a preservação dessas atividades contribui para a manutenção da renda familiar, geração de empregos e fortalecimento da economia local.

Turismo também ampliou crédito para MEIs de baixa renda

O anúncio ocorre em um momento em que o Ministério do Turismo vem ampliando programas de financiamento voltados a pequenos empreendedores.

Recentemente, o governo anunciou uma linha especial de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda ligados ao setor turístico, com condições facilitadas, juros reduzidos e possibilidade de financiamento de até R$ 21 mil.