Resumo: Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
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Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida valerá por dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. A portaria regulamenta a medida provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
Como funciona o subsídio
O subsídio de R$ 0,44 por litro é pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, com o objetivo de evitar que o aumento internacional do petróleo seja repassado integralmente ao consumidor final. A medida tem validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada conforme a necessidade e a evolução do cenário geopolítico.
Impacto nos preços
Com o subsídio, espera-se que o preço da gasolina nas bombas sofra um impacto menor diante da alta do barril de petróleo no mercado internacional, causada pelo conflito no Oriente Médio. O governo federal monitorará os efeitos da medida para avaliar eventuais ajustes ou prorrogação.
