Resumo: O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para conter a alta dos combustíveis: uma subvenção (espécie de subsídio) paga pela União para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel. A ajuda pode chegar a R$ 0,45 por litro na gasolina e R$ 0,35 no diesel. A medida será implementada por medida provisória.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
Como funciona o subsídio
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis (PIS, Cofins e Cide). O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) diretamente às empresas produtoras e importadoras. A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos. O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril Brent era negociado abaixo de US$ 70; agora, supera US$ 100. A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.
Impacto fiscal e prazo da medida
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal de R$ 272 milhões; no diesel, R$ 492 milhões. Com os valores anunciados, o custo será de R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. O governo afirma que haverá neutralidade fiscal, compensada por aumento de receitas com royalties e dividendos do setor petrolífero.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas beneficiadas terão de cumprir regras para garantir repasse ao consumidor final, com o desconto aparecendo nas notas fiscais.
Desde março, o governo já adotou ações como zerar PIS/Cofins sobre diesel, subsidiar diesel nacional e importado, criar ajuda para o gás de cozinha, zerar tributos sobre querosene de aviação, liberar crédito para companhias aéreas e ampliar fiscalização contra preços abusivos. Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto para usar receitas extras do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis. Enquanto o texto não é votado, a MP evita aumento imediato nas bombas.
