Anvisa proíbe e determina apreensão de medicamentos e fitoterápicos

Resumo

A Anvisa determinou a apreensão e proibição de diversos produtos fitoterápicos sem registro e de lotes específicos dos medicamentos Mounjaro e Dysport. As irregularidades incluem origem desconhecida, falsificação de rótulos e adulteração de componentes.

Destaques da decisão

• Fitoterápicos: Diversos produtos de origem desconhecida foram proibidos por falta de registro e venda irregular na internet.
• Mounjaro: Um lote específico foi identificado com embalagem destinada ao exterior e caneta com rótulo falsificado.
• Dysport: Dois lotes da toxina botulínica foram alvo de apreensão após a confirmação de que não são unidades genuínas.
• Proibições: A medida impede a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso de todos os itens citados.

Apreensão de produtos irregulares

Conforme apuração original do portal Agência Gov – Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (13/4), a apreensão de diversos produtos fitoterápicos de origem desconhecida. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda, transporte e o uso desses itens em todo o território nacional.

A decisão foi motivada pelo fato de os produtos estarem sendo anunciados e vendidos pela internet sem qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. Além disso, as empresas responsáveis pela fabricação desses fitoterápicos são desconhecidas.

Falsificação de medicamentos específicos

A determinação da agência também alcança o lote D719674C do medicamento Mounjaro® Kwikpen 15 MG. A responsabilidade pelo lote foi atribuída à empresa 60.713.142 Juliana Salzano Di Bacco. A Eli Lilly do Brasil Ltda, detentora oficial do registro, informou que, embora a embalagem possua um lote válido, ela era destinada a países como Catar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos. No entanto, a caneta contida no interior apresenta rótulo falsificado e informações divergentes dos registros oficiais, confirmando a adulteração.

Outro alvo da medida são os lotes P22179 e W26232 da toxina botulínica Dysport 500 U, da Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda. A própria empresa comunicou a identificação de unidades falsificadas que não pertencem a lotes genuínos. Foram encontradas diversas características que não correspondem ao produto original, o que resultou na proibição de sua venda e uso.

Lista de fitoterápicos proibidos

Abaixo estão listados os produtos fitoterápicos que foram alvo da medida restritiva da Anvisa por irregularidades:

• Cloreto de Magnésio P.A + Sucupira + Canela De Velho Status Verde;
• Suplemento Articular Canela de Velho Natuvite;
• Canela de Velho com Sucupira e Cloreto de Magnésio P.A. Natuviva;
• Canela de Velho com sucupira 100% Natural Fonte Verde;
• Canela de Velho com Cloreto de Magnésio Fonte Verde;
• Canela de Velho Composta Ns Produtos Naturais;
• Canela de Velho, Canela De Velho Suplemento Maria Brasil.

Resolução oficial

As determinações e a lista completa de restrições podem ser consultadas na Resolução (RE) 1.494/2026, publicada no Diário Oficial da União. A medida visa garantir a segurança sanitária ao retirar de circulação produtos que não atendem às normas de fabricação e registro vigentes.