Isenção do Imposto de Renda para professores atinge 80% da categoria em Santa Catarina

Resumo

A nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil beneficia 81,8% dos professores de Santa Catarina. O ajuste, vigente desde janeiro, gera um ganho médio anual de R$ 5.079, funcionando como um salário adicional para a categoria.

Oito em cada dez professores da educação básica em Santa Catarina serão beneficiados pela nova lei de isenção do Imposto de Renda sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025. Com a vigência iniciada em janeiro deste ano, o teto para não pagar o tributo subiu para R$ 5 mil mensais, triplicando o contingente de docentes isentos no estado em comparação ao ano anterior.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de professores desobrigados do pagamento saltou de 18,1% em 2025 para 57,9% em 2026. Até dezembro passado, o limite de isenção estava fixado em dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036,00. Segundo o portal ND Mais, a medida representa um alívio financeiro direto para quem atua em sala de aula.

Impacto direto na renda dos docentes

Na prática, a mudança na tabela converte-se em maior poder de compra. Paulo Nascimento, técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), compara o benefício a uma gratificação extra. “O ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84, o que equivale, na prática, a quase um salário adicional no ano”, explica o especialista.

Além da isenção total, a reforma alterou as alíquotas para profissionais que recebem até R$ 7.350 mensais, contemplando outros 24,8% dos professores catarinenses com reduções no valor devido. Somando os dois grupos, 82,7% da categoria no estado terá algum tipo de ganho financeiro com a nova estrutura tributária.

Regras para declaração e prazos

Mesmo com o novo teto em vigor, os professores agora isentos ainda precisam realizar a declaração do Imposto de Renda em 2026. Isso ocorre porque o procedimento atual refere-se ao ano-base de 2025, período em que as regras antigas ainda eram aplicadas. O ajuste definitivo no sistema da Receita Federal só será percebido integralmente na declaração de 2027.

Conforme aponta o estudo do Ipea, o recebimento desse valor extra ocorrerá em etapas distintas: “no primeiro ano pós-reforma, virá na forma de restituição no momento da entrega da declaração de ajuste anual e, nos anos seguintes, se distribuirá ao longo do ano.”

Cenário nacional e múltiplos vínculos

O impacto da lei nacional reflete na renda de pelo menos 1 milhão de docentes em todo o país. O levantamento detalha ainda a situação de quem acumula cargos:

• Vínculo único: 60,7% tornaram-se isentos e 21,1% tiveram redução de imposto.
• Múltiplos vínculos: 32,3% garantiram isenção e 26,1% tiveram redução.
• Atividades fora da docência: 40,2% ficam isentos e 20,9% têm redução nas alíquotas.

Os profissionais com múltiplos vínculos representam cerca de 17,5% do magistério da educação básica e também foram alcançados pelas novas resoluções do governo federal.

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada