A sessão de julgamento da comarca de Chapecó, na sexta-feira (27), foi marcada por debates intensos no encerramento de um caso de grande repercussão, ocorrido há quase sete anos na principal avenida da Capital do Oeste. Após 15 horas de trabalhos, a ré foi absolvida após comprovar inocência na acusação de tentativa de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo fútil. A mulher foi acusada de ter mandado matar a atual companheira do ex-marido, na esperança de reatar o relacionamento.
Na parte da manhã, o conselho de sentença foi composto, por sorteio, por sete mulheres. Foram exibidos dois vídeos com depoimentos de testemunhas e outras duas pessoas foram ouvidas presencialmente. Após o intervalo para almoço, a tarde iniciou com interrogatório da ré, que optou em responder apenas às perguntas dos advogados. Depois das apresentações de acusação e defesa, cada uma com tempo máximo de uma hora e 30 minutos, houve a réplica do promotor de justiça, seguida da tréplica da defesa. Passava das 23h30 quando a sentença foi lida.
De acordo com a denúncia, a ré teria procurado uma cartomante em busca de reconciliação com o ex-marido. Como o feitiço – que custou cerca de R$ 300 mil – não deu certo, a cartomante teria proposto o homicídio da atual companheira do homem. Um atirador teria sido contratado pelo marido da cartomante para executar o crime e recebeu a orientação de simular um latrocínio (roubo seguido de morte).
Dos R$ 35 mil prometidos, R$ 15 mil foram pagos antecipadamente. Na tarde de 3 de junho de 2019, no Centro de Chapecó, três disparos atingiram a cabeça da vítima, que foi socorrida a tempo de se recuperar. O autor dos disparos, de nacionalidade paraguaia, fugiu em uma motocicleta e foi preso minutos depois. Ainda segundo a denúncia apresentada, a cartomante, então, exigiu mais dinheiro da mulher a fim de sair da cidade com o marido. Sob ameaça de morte contra ela e o neto, a mandante entregou cheques no total de R$ 800 mil, dos quais R$ 90 mil foram compensados.
Em 25 de novembro de 2021, o autor dos disparos foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. Em maio de 2022, aconteceu o segundo júri do caso, em que a cartomante foi condenada a quatro anos de reclusão pelo crime de extorsão – por ter constrangido a mulher a efetuar pagamento de quantia econômica, mediante ameaça de morte contra ela e o neto. No mesmo júri, o marido da cartomante foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado (processo em segredo de justiça).
Despedida
A última sessão do Tribunal do Júri de fevereiro, na comarca de Chapecó, também marcou o encerramento da atuação da juíza Mônica Fracari à frente da 1.ª Vara Criminal. A magistrada assume, na próxima semana, a Vara da Infância e Juventude da comarca, em virtude da remoção por antiguidade da juíza Surami Juliana Santos Heerdt para o cargo de 8.º juiz especial da comarca da Capital.
Mônica permaneceu na 1.ª Vara Criminal por um ano e cinco meses. Somente em 2025, presidiu 35 sessões de júri. “Deixo a unidade com a certeza de que o trabalho realizado atendeu à comunidade, entregando atendimento judicial ágil e de qualidade. Com o mesmo compromisso, sigo para atender às demandas da Vara da Infância e Juventude, novamente, em busca da garantia dos direitos de todos”, reforçou.
Texto e fotos da assessoria de comunicação do Fórum de Chapecó
