A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou oficialmente seu recesso de fim de ano. Desde sexta-feira (19), todas as atividades administrativas e legislativas da Casa estão suspensas. O retorno integral está marcado para o dia 5 de janeiro, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa nº 730.
O recesso parlamentar é um direito previsto na Constituição Estadual de 1989. Durante este período, as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes ficam interrompidas. A exceção será uma sessão solene programada para o dia 19 de janeiro, em Jaraguá do Sul.
Como funcionarão os serviços da Alesc em janeiro?
A partir de segunda-feira, 5 de janeiro, os setores administrativos do Parlamento catarinense retomarão o atendimento em horário especial. O expediente será em turno único, conforme o seguinte cronograma:
- De segunda a quinta-feira: Das 13h às 19h.
- Sextas-feiras: Das 7h às 13h.
A Diretoria de Comunicação Social da Alesc também manterá um plantão durante todo o mês para atender a imprensa e demandas de divulgação urgentes. Portanto, serviços administrativos essenciais permanecerão disponíveis ao público.
Sessão solene em janeiro concederá título de cidadão catarinense
Enquanto as atividades legislativas de rotina estão paradas, uma cerimônia especial está agendada. No dia 19 de janeiro, a Alesc realizará uma sessão solene em Jaraguá do Sul. O objetivo é conceder o Título de Cidadão Catarinense ao músico Alexandre Klein.
Klein é o idealizador e diretor do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc), um dos principais eventos culturais do estado. A homenagem reconhece sua contribuição para a difusão da música erudita em Santa Catarina.
Retorno pleno das atividades legislativas será em fevereiro
O calendário oficial da Casa indica que a rotina parlamentar só será retomada em fevereiro. A primeira sessão ordinária do ano está marcada para terça-feira, 3 de fevereiro. A partir dessa data, as comissões permanentes voltam a se reunir e a tramitação de projetos será normalizada.
Assim, o mês de janeiro serve como uma transição, com a administração funcionando em horário reduzido e uma pausa nas votações, preparando o terreno para o início de um novo ano legislativo.
