A proteção aos produtores de leite de Santa Catarina ganhou um escopo mais amplo. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que proíbe a reconstituição de lácteos importados, agora incluindo uma emenda que estende a proibição a derivados do leite. A mudança foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT).
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Inicialmente, o texto focava apenas no leite em pó. Com a emenda substitutiva global, a restrição se amplia. Consequentemente, a norma oferece uma barreira mais robusta contra a concorrência internacional.
Combate ao dumping e proteção de pequenos produtores
Luciane Carminatti justificou a ampliação como uma defesa necessária. Ela destacou que a cadeia catarinense, formada por pequenos produtores, sofria com o dumping de produtos importados. Esses itens chegavam ao mercado com preços artificialmente baixos.
“Ampliar a proibição é garantir justiça econômica e sobrevivência para milhares de famílias”, afirmou a deputada. A medida estadual se alinha, ainda, com ações recentes do governo federal de fiscalização de importações.
Expectativa é de equilíbrio de mercado e valorização da produção local
Os produtores locais enfrentam uma crise dupla: custos de produção em alta e preços de venda em queda. Diante desse cenário, a nova lei surge como uma esperança. A expectativa é que ela ajude a reequilibrar o mercado e melhorar a remuneração na porteira das propriedades.
A medida visa fortalecer a agricultura familiar catarinense. Além disso, busca garantir a qualidade e a rastreabilidade do leite consumido no estado. “Defender o leite catarinense é defender nossa economia regional”, reforçou Carminatti.
Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador. Sua implementação promete reaquecer a cadeia produtiva local e injetar mais segurança no setor.
