O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica no prazo de 15 dias. A decisão, publicada nesta quinta-feira (11), visa avaliar a real necessidade de uma cirurgia para correção de hérnia inguinal, solicitada pela defesa. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado desde 22 de novembro.
Em sua decisão, Moraes destacou que, antes da prisão, o ex-presidente passou por exames que não apontaram necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro também frisou que disponibilizou atendimento médico em tempo integral ao preso e que, desde a prisão, “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial”.
Defesa alega piora no quadro de saúde e pede prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro informou na terça-feira (9) uma suposta piora em seu estado de saúde, relacionada a crises de soluços constantes. Os advogados pediram sua liberação temporária para realizar a cirurgia em um hospital particular de Brasília, com internação de cinco a sete dias. Eles também reiteraram o pedido para que a pena seja cumprida em prisão domiciliar, alegando que o ambiente prisional é incompatível com sua condição.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele está em uma sala especial em um edifício da Polícia Federal e tem recebido autorizações para visitas de familiares, como a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro.
Perícia independente vai atestar necessidade do procedimento
A determinação de Moraes segue o protocolo judicial para casos de saúde de presos. A perícia médica independente, a ser realizada em 15 dias, deve atestar se a cirurgia é, de fato, urgente e incompatível com o regime carcerário atual. A decisão ministerial não autoriza a saída de Bolsonaro da prisão, apenas ordena a avaliação técnica.
Portanto, o ex-presidente permanece sob custódia da PF enquanto aguarda a perícia. O ministro mantém uma postura de cautela, exigindo comprovação médica robusta antes de considerar qualquer mudança nas condições do cumprimento da pena.
Em resumo, a saúde de Bolsonaro segue sob monitoramento judicial. A decisão final sobre a cirurgia e possível transferência para prisão domiciliar dependerá estritamente do laudo pericial que será produzido nas próximas duas semanas.
