Um médico do Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado por participação em um esquema que fraudava a fila do SUS para cirurgias eletivas. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmada na última sexta-feira (14), inclui ainda a perda do cargo público e o pagamento de multa.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, o cirurgião-geral atuava em um hospital da região de Tangará e exigia pagamentos irregulares para antecipar procedimentos que deveriam seguir a ordem da fila do SUS. Os crimes ocorreram entre setembro de 2017 e janeiro de 2018.
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Valores cobrados e procedimentos beneficiados
Interceptações telefônicas mostraram que o médico negociava valores com um intermediário e organizava uma lista paralela de pacientes. As cobranças variavam de R$ 300 a R$ 1.200, conforme o tipo de cirurgia. Entre os procedimentos realizados estavam fimose, retirada de vesícula e histerectomia.
Esquema envolvia dezenas de pessoas
O Ministério Público apontou a participação de 27 pessoas, incluindo médicos, empresários, agentes públicos, políticos e pacientes. O grupo teria cometido crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para justificar internações com caráter emergencial.
Fraudes afetaram pelo menos 14 pacientes
Ao menos 14 pacientes foram atendidos de forma irregular, recebendo prioridade na fila mediante pagamento. Em alguns casos, autorizações de internação foram emitidas como emergenciais para agilizar a operação.
Medidas complementares e possibilidade de recurso
A decisão também prevê comunicação ao Conselho Regional de Medicina e reforço dos mecanismos de controle do SUS. O réu pode recorrer ao Tribunal de Justiça e terá direito a aguardar o julgamento em liberdade.
