Lula sanciona Lei da Carteira Nacional do Professor com desconto em eventos culturais e hotéis

Por: Mayara Leite – Redatora Seo On

Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é destinado exclusivamente a professores das redes pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior, e terá validade nacional.

A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria e ampliar o acesso a benefícios culturais e financeiros.

Benefícios garantidos pelo documento

Entre as principais vantagens da carteira estão descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Os professores também terão direito a 15% de desconto em diárias de hotéis parceiros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Além disso, a lei prevê acesso a cartão de crédito sem cobrança de anuidade pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Segundo o Ministério da Educação (MEC), outras vantagens adicionais devem ser anunciadas oficialmente em outubro.

Como solicitar a Carteira Nacional do Professor

A emissão da CNDB será feita por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil. O acesso deve ser realizado com login Gov.br (CPF e senha). Durante o cadastro, será necessário informar o vínculo de docência, além do município e estado de atuação.

As informações serão verificadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar. O prazo de emissão dependerá da validação e disponibilidade desses dados.

Quem terá direito ao benefício

Todos os professores da rede pública e privada, federais, estaduais ou municipais, poderão solicitar a carteira. Estados e municípios serão responsáveis por manter as informações atualizadas para viabilizar a emissão.

A previsão do MEC é que o documento comece a ser emitido em outubro de 2025, em alusão ao Dia do Professor. Ainda não há confirmação se a adesão poderá ser antecipada após a sanção presidencial.

Fonte: Portal CNN