STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de participar da trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Placar parcial

Até o momento, o julgamento está em 2 votos a 0 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino votaram pela condenação. O próximo a se manifestar será Luiz Fux, seguido de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A maioria necessária para definir o resultado será de três votos. As sessões também estão agendadas para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.

Crimes em análise

Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado por violência e grave ameaça;
• deterioração de patrimônio tombado.

No caso do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, a acusação envolve apenas os três primeiros crimes.

Penas e prisão

Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a eventual prisão dos réus não ocorrerá de forma imediata. Somente após a análise dos recursos a execução da pena poderá ser efetivada.

Recursos possíveis

Se houver condenação com ao menos um voto pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos do acórdão, mas dificilmente alteram o resultado. Esses recursos são julgados pela própria Primeira Turma.

Para levar o caso ao plenário do STF, os réus precisam conquistar ao menos dois votos pela absolvição. Nesse cenário, seria possível apresentar os chamados embargos infringentes, que podem reabrir a análise do processo.