Alexandre de Moraes afirma que réus terão julgamento imparcial

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, destacou nesta terça-feira (2) que todos os réus terão julgamento imparcial, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a pressões internas ou externas.

Em discurso antes da leitura do relatório do caso, Moraes ressaltou que os acusados tiveram direito ao devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. O ministro afirmou que haverá condenação apenas em caso de provas robustas de culpa. “Se houver qualquer dúvida razoável, serão absolvidos. Assim se faz Justiça”, declarou.

Independência do STF

Sem citar nomes, Moraes criticou tentativas de influenciar o julgamento a partir de pressões externas, mencionando condutas que buscariam submeter o Judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”. Segundo ele, tais ações não afetarão a independência do STF.

“Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.

O ministro também defendeu a soberania nacional, garantindo que o Supremo agirá de forma “inflexível” para protegê-la. “Jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões dos inimigos da soberania nacional, da democracia e do Estado de Direito”, afirmou.

Contexto internacional

Desde julho, os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, têm imposto sanções contra o Brasil em resposta ao processo contra Bolsonaro. Entre as medidas estão tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares e a inclusão de Moraes na Lei Magnitsky, que prevê punições a violadores de direitos humanos.

Segundo aliados de Bolsonaro, uma eventual condenação pode levar a novas sanções norte-americanas, enquanto bolsonaristas pressionam por uma anistia ampla aos réus da trama golpista como condição para um recuo da Casa Branca.

Polarização e pacificação

Moraes também abordou a polarização política no país, afirmando que a pacificação só ocorrerá com o respeito à Constituição e o fortalecimento das instituições. “A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois criam traumas e corroem a democracia”, advertiu.

O julgamento

O STF começou a julgar Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares nesta terça-feira. Eles respondem por crimes como:

• liderar ou integrar organização criminosa armada;
• atentar contra o Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado por violência e grave ameaça;
• deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A análise ocorre na Primeira Turma do Supremo, em Brasília, com transmissão pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Assista a sessão ao vivo: