Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027

Medida aprovada pela Anatel prevê identificação dos titulares de linhas telefônicas para combater fraudes; implementação será gradual e alcançará clientes novos e antigos.

A partir de 2027, usuários de telefonia móvel no Brasil precisarão passar por uma validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como objetivo reduzir fraudes e garantir a identificação dos titulares dos números de celular.

A nova exigência será implementada de forma gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço contratado e a situação cadastral do consumidor.

Como será feita a biometria facial?

A identificação será realizada por meio de reconhecimento facial com prova de vida, procedimento que busca confirmar que a pessoa submetida à verificação está presente no momento da autenticação.

A imagem coletada será comparada com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas. Segundo a norma, as operadoras deverão disponibilizar o procedimento em seus canais de atendimento presenciais, além de sites e aplicativos.

Caso não seja possível concluir a autenticação biométrica, as empresas deverão oferecer procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.

Veja os prazos para a implementação

A aplicação da nova regra seguirá um cronograma definido pela Anatel, com datas específicas para diferentes operações de telefonia móvel.

• Novas linhas pré-pagas: prazo até 30 de setembro de 2027 para a adoção da biometria.
• Novas ativações pós-pagas: prazo até 31 de dezembro de 2027.
• Portabilidade e troca de chip: a exigência deverá ser implementada até 31 de dezembro de 2027.
• Alterações cadastrais ou contratuais: prazo até 31 de dezembro de 2027.
• Linhas antigas: usuários que ainda não tiverem realizado o cadastro deverão regularizar a situação até janeiro de 2029.

Linhas telefônicas poderão ser suspensas

Os consumidores que não regularizarem o cadastro dentro do prazo estabelecido poderão ter as linhas telefônicas suspensas e, posteriormente, canceladas.

A medida pretende dificultar a utilização de números de celular em fraudes, já que a identificação biométrica permitirá associar a linha ao seu titular.

A implementação será realizada pelas operadoras, que deverão adequar seus sistemas e procedimentos para atender às exigências da regulamentação.