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Notícias com a tag: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

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Projetos apresentados na Alesc tratam de segurança, inclusão e direitos do consumidor

Projetos relacionados à estrutura administrativa, segurança pública, inclusão social e direitos do consumidor estão...
SANTA CATARINA

Alesc sedia Congresso Catarinense de Aleitamento Materno

Especialistas se reúnem nesta quarta-feira (15) para debater práticas de amamentação baseadas em evidências
SANTA CATARINA

Confira os principais projetos que começaram a tramitar na Alesc nesta semana

Propostas legislativas em Santa Catarina incluem a criação de 13 varas judiciais, multas por maus-tratos e novas regras para o uso de espaços públicos.
SANTA CATARINA

Alesc aprova spray de pimenta gratuito para vítimas em SC

Projeto de Lei 792/2025 beneficia mulheres com medida protetiva no estado
SANTA CATARINA

Santa Catarina proíbe reconstituição de leite em pó importado em novo projeto de lei

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma nova regra para o setor lácteo....
POLÍTICA

SC aprova lei que pune indivíduos por violência em eventos esportivos

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova legislação para combater a...
EDUCAÇÃO

Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que proíbe...

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