Nesta sexta-feira (9/8), em uma sessão que foi acompanhada de perto por familiares da vítima, o réu que matou a ex-esposa a facadas em novembro de 2023, no Centro de Chapecó, foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.  

De acordo com a denúncia, no dia 3 de novembro de 2023, por volta das 13h, o réu, na condução do seu carro, seguiu a vítima, que estava de motocicleta, até o local de trabalho dela, no Centro do município. Assim que ela estacionou, ele a abordou e tiveram uma breve conversa na calçada.  

Porém, na sequência, devido ao inconformismo com o término do casamento, ele matou a ex-esposa com 16 facadas, que atingiram o peito, o tórax e a mão esquerda dela, causando ferimentos nos pulmões e no coração. A vítima não resistiu e faleceu no local. O assassinato foi registrado por câmeras de videomonitoramento. Após o crime, o condenado foi até seu veículo e fugiu. 

O Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, que representou o Ministério Público na sessão, enfatizou a gravidade do crime. “Ele esperou o término das medidas protetivas e, ao perceber que ela não retomaria o relacionamento, num dia de semana, numa sexta-feira, uma hora da tarde, em plena luz do dia, em um local movimentado, a matou com 16 golpes de faca. A crueldade do réu, o que ele fez com ela em plena luz do dia é desprezível”, disse.  

Os filhos do casal e demais familiares acompanharam o julgamento. “Esperamos meses para que a justiça fosse feita. Ele sempre foi um homem muito abusivo. A minha irmã sofreu por 31 anos todos os abusos possíveis que uma mulher pode sofrer. Todos. Foi uma história muito triste. Quando ela conseguiu se libertar, ele simplesmente não aceitou que ele não tinha mais em cima de quem tripudiar”, desabafou Marcia Uhlmann, irmã da vítima. 

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.a.

Denuncie

Se você está sofrendo violência doméstica ou conhece alguém que esteja, denuncie: 

• Polícia Militar de Santa Catarina: ligue para o 190 (para situação de emergência);
• Polícia Civil de Santa Catarina: ligue para o 181 (aceita denúncia anônima), entre em contato com (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram), acesse a Delegacia de Polícia Virtual da Mulher ou vá à delegacia mais próxima.;
• Ministério Público de Santa Catarina: entre em contato com a Ouvidoria do MPSC ou vá à Promotoria de Justiça mais próxima;
• Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (denúncias e informações sobre violência doméstica): funciona 24 horas, todos os dias e em todo o país, sem cobranças para ligações.

Termômetro da Violência Doméstica

Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de comportamentos abusivos é uma das maneiras de auxiliar mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID) do MPSC.   

O Termômetro, que está disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz de 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.  

Faça o teste aqui: https://mpsc.mp.br/termometro/

AGOSTO LILÁS  

A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu então marido: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça.