PF e Interpol prendem foragida da Justiça catarinense na Itália

Brasileira de 32 anos, natural de Manaus, foi capturada em Turim após atuação da Difusão Vermelha; ela é acusada de tentativa de homicídio qualificado cometido em 2021 em Blumenau.

A cooperação internacional entre a Polícia Federal (PF) e a Interpol possibilitou, em menos de um mês, a localização e prisão de uma brasileira de 32 anos, natural de Manaus (AM), que estava foragida da Justiça catarinense desde 2023. A captura ocorreu na última quinta-feira (18) em Turim (Torino), na Itália, pela polícia italiana. A mulher é acusada de tentativa de homicídio qualificado, crime praticado em 2021 na cidade de Blumenau (SC), e permanecerá detida no país europeu até a conclusão dos trâmites legais para sua extradição ao Brasil.

Investigação e atuação da Interpol

Após identificar indícios de que a foragida estaria no exterior, a Polícia Federal acionou o juízo criminal responsável pelo processo na comarca de Blumenau. A partir da autorização judicial, a PF solicitou a inclusão da mulher na Difusão Vermelha da Interpol, uma ferramenta internacional que permite a comunicação entre as polícias de países membros para localizar e prender procurados com base em mandados expedidos por autoridades judiciais.

A solicitação foi efetivada em 11 de junho deste ano. Menos de um mês depois, a polícia italiana localizou a foragida na cidade de Turim, no norte da Itália, e cumpriu a ordem de prisão, com base no alerta internacional.

A rapidez da ação é considerada um exemplo bem-sucedido de cooperação entre os países, que compartilham informações por meio dos canais da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

O crime e a fuga

A brasileira responde a processo pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, praticado em 2021 na cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí catarinense. O homicídio qualificado é aquele cometido em condições que tornam o crime mais grave, como por motivo torpe, mediante emboscada, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, entre outras circunstâncias.

Desde a decretação da prisão preventiva, a mulher estava foragida. As investigações da Polícia Federal apontaram que ela deixou o Brasil e se estabeleceu na Europa, possivelmente com o objetivo de escapar da ação da Justiça brasileira. A localização em Turim só foi possível graças à troca de informações entre as polícias dos dois países.

A foragida não teve o nome divulgado pelas autoridades, em respeito à legislação que protege a identidade de investigados em fase processual, conforme previsto na Lei de Abuso de Autoridade e no Código de Processo Penal.

O que é a Difusão Vermelha da Interpol?

A Difusão Vermelha, também conhecida como “Red Notice”, é uma comunicação oficial emitida pela Interpol aos seus países membros para localizar e prender provisoriamente uma pessoa com base em um mandado de prisão expedido por uma autoridade judicial de um país-sede. A Difusão Vermelha não é um mandado de prisão internacional propriamente dito, mas um alerta que orienta as polícias do mundo todo a localizar o foragido e efetuar a prisão para fins de extradição ou entrega.

A solicitação de uma Difusão Vermelha exige que o país solicitante comprove a existência de um mandado de prisão válido e que o crime seja considerado grave. No caso da mulher presa em Turim, a acusação de tentativa de homicídio qualificado atende a esse requisito.

A Interpol, com sede em Lyon, na França, é a maior organização internacional de polícia criminal, com 196 países membros. Sua atuação facilita a troca de informações e a cooperação entre as polícias de diferentes países, especialmente em casos de crimes transnacionais, como tráfico de pessoas, narcotráfico e fugitivos internacionais.

O que é extradição?

A extradição é o procedimento pelo qual um país entrega a outro país, a pedido deste, uma pessoa que se encontra em seu território para que ela possa ser julgada ou cumprir pena por um crime cometido no país solicitante. No caso da brasileira presa na Itália, o Brasil solicitará a extradição para que ela responda pelo processo de tentativa de homicídio em Blumenau.

Para que a extradição seja concedida, é necessário que haja um tratado de extradição entre os países envolvidos. Brasil e Itália possuem um acordo nesse sentido, o que facilita o processo. A Justiça italiana analisará o pedido brasileiro com base na legislação local e no tratado bilateral.

Durante o processo de extradição, a presa fica detida no país onde foi capturada, à disposição das autoridades locais e da Justiça do país solicitante. A transferência só ocorre após a conclusão de todas as fases processuais, o que pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da celeridade dos trâmites legais.

Próximos desdobramentos

A mulher permanecerá detida na Itália até que o processo de extradição seja concluído. A Polícia Federal brasileira deverá formalizar o pedido de extradição ao governo italiano, que, por sua vez, submeterá o caso à sua Justiça para análise. Se a extradição for concedida, a foragida será entregue à PF no Brasil e conduzida à Justiça catarinense para responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

O prazo para a conclusão do processo de extradição não é definido, pois depende de diversos fatores, como a eventual apresentação de recursos pela defesa da presa e a tramitação nos tribunais italianos. Em casos semelhantes, o processo pode levar de alguns meses a mais de um ano.

Após sua chegada ao Brasil, a acusada será submetida à audiência de custódia e, em seguida, ficará à disposição da Justiça para as demais fases do processo penal, incluindo a instrução processual, a produção de provas e, ao final, o julgamento.

A Polícia Federal destaca que a prisão é resultado do trabalho conjunto entre as forças de segurança do Brasil e da Itália, com o apoio da Interpol. O caso reforça a importância da cooperação internacional no combate à impunidade e na localização de foragidos da Justiça brasileira, mesmo quando eles tentam se ocultar em outros países.

As autoridades brasileiras não divulgaram informações sobre a data prevista para a entrega da foragida, mas afirmaram que continuarão acompanhando o caso até a sua efetiva extradição.