O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia. A saída, contudo, não será imediata e a defesa deverá informar a data do procedimento, que ocorrerá no Hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal pela condenação na trama golpista. A autorização foi baseada em laudo pericial que confirmou que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita da operação “o mais rápido possível”.
Pedido de prisão domiciliar foi negado pelo ministro
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um novo pedido da defesa para converter a prisão em regime domiciliar. Moraes argumentou que o preso já está em local próximo ao hospital e pode receber atendimento particular sem necessidade de autorização judicial.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial”, afirmou o ministro na decisão.
O magistrado também destacou que há uma equipe da Polícia Federal disponível para atendê-lo em caso de emergência, descartando qualquer prejuízo à sua saúde pela manutenção da custódia no local atual.
Perícia médica atestou necessidade urgente da cirurgia
A análise que embasou a decisão foi realizada na quarta-feira (17) no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. A perícia foi determinada pelo próprio Moraes após a defesa apresentar o pedido inicial. O laudo técnico atestou a condição de saúde e a necessidade do procedimento cirúrgico.
A autorização para a cirurgia segue um protocolo comum em casos de custodiados com problemas de saúde comprovados. No entanto, a manutenção do regime prisional fechado indica que o STF avalia não haver motivos para alterar as condições da pena, apenas para permitir o tratamento médico necessário.
O que acontece após a cirurgia?
Com a decisão, o ex-presidente será conduzido sob custódia da Polícia Federal para o hospital na data agendada. Após a cirurgia e o período de recuperação hospitalar necessário, ele deverá retornar à Superintendência da PF para continuar o cumprimento da pena.
O caso mostra o equilíbrio que a Justiça busca entre o cumprimento rigoroso da pena e a garantia dos direitos à saúde, mesmo para condenados por crimes graves. A negativa da prisão domiciliar reforça a posição do STF de que as condições atuais de custódia são suficientes e adequadas.
