MEC homologa diretrizes de arte com 4 componentes na educação básica

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira, 17 de agosto, em Brasília (DF), as diretrizes para o ensino e o aprendizado da arte na educação básica, produzidas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) para complementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orientar sistemas de ensino e escolas.

A norma reforça a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros e trata o tema como campo de conhecimento. O documento organiza o ensino em artes visuais, dança, música e teatro.

Arte deixa de ser vista como atividade secundária

O Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana. As diretrizes buscam combater a noção de que a arte é uma atividade secundária.

Elas também determinam que as redes de educação definam uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Escolas terão de rever espaço, material e parceria

As escolas deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes, elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos, integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O evento ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari. As informações são da Agência Gov.

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