O Senado Federal aprovou a inclusão da educação financeira no currículo do ensino fundamental e médio. A proposta foi analisada em 15 de julho e recebeu parecer favorável na forma de texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
De acordo com o projeto, o conteúdo deverá ser trabalhado de forma transversal, em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. A ideia é que o assunto acompanhe toda a formação escolar, sem ser tratado como uma matéria isolada.
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O texto também prevê autonomia para que cada escola inclua o tema no próprio projeto pedagógico, levando em conta a realidade local. Segundo a proposta, essa adaptação evita sobrecarga aos estudantes e permite uma implementação mais adequada em diferentes contextos de ensino.
A relatora ampliou o alcance do projeto ao incluir a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, os alunos também deverão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de noções sobre previdência social e seguros.
Embora a educação financeira já fizesse parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional torna sua aplicação mais obrigatória. Na prática, isso reforça a presença do tema nas redes de ensino e amplia sua relevância na formação dos estudantes.
Como o texto foi alterado no Senado, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados para a última análise antes de seguir para eventual sanção. Até lá, o projeto ainda pode passar por novas discussões entre os parlamentares.
