Já está em vigor a nova regra do Pix que torna mais simples a devolução de transferências indevidas e busca reduzir a atuação de golpistas. A atualização aprimora o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para rastrear valores movimentados de forma fraudulenta.
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Com o novo procedimento, o MED passa a permitir o rastreamento do dinheiro mesmo quando há múltiplas transferências feitas com o objetivo de mascarar a origem dos recursos. Assim, bancos e instituições de pagamento conseguem identificar rapidamente o caminho percorrido pelo valor e agir para recuperar o montante.
Por enquanto, a adesão ao novo modelo é opcional para as instituições financeiras. Porém, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o uso do sistema será obrigatório para todos os participantes do ecossistema Pix.
Como era antes
Antes dessa mudança, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu diretamente o Pix fraudulento. Na prática, isso dificultava a recuperação dos valores, já que criminosos costumam repassar o dinheiro para outras contas em poucos minutos, esvaziando rapidamente o saldo inicial.
Com a nova regra, a devolução também poderá ser realizada a partir de outras contas pelas quais o dinheiro tenha circulado. Além disso, as informações das transações passam a ser compartilhadas entre as instituições envolvidas, permitindo um rastreamento mais eficiente e a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação, segundo o Banco Central.
O que é o MED e quando ele pode ser usado
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução é destinado exclusivamente a casos comprovados de fraude ou a erros operacionais das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser acionada para resolver desacordos comerciais, disputas entre pessoas de boa-fé ou situações em que o usuário envia um Pix para a pessoa errada por engano, como ao digitar incorretamente a chave do destinatário.
A expectativa do Banco Central é que o reforço nas regras aumente a segurança das transações e reduza ainda mais o índice de fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos.
