Governo prorroga subsídio da gasolina por 30 dias

Resumo

O governo prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que acabaria no sábado (25), depois da nova disparada do petróleo no mercado internacional. A portaria foi assinada nesta quinta-feira (23) à noite por Dario Durigan, e a medida vale a partir de domingo (26).

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite a portaria que estende o benefício, enquanto o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel segue em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional já havia prorrogado por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que criou a subvenção.

Pressão lá fora, conta maior aqui

O governo decidiu manter o desconto porque a principal razão para a prorrogação foi a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. O barril do Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana.

A equipe econômica havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês depois do anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. Mas a retomada das tensões mudou a avaliação. Donald Trump declarou que o acordo com o Irã havia fracassado, e a escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo.

A situação também piorou com ataques a petroleiros no Mar Vermelho e com os riscos para a navegação na região, que elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity. Quando o barril sobe lá fora, o custo dos combustíveis tende a aumentar aqui também, pressionando a inflação. Foi para reduzir esse efeito que o governo criou as subvenções temporárias aos combustíveis.

Como o dinheiro chega ao setor

O subsídio funciona como um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. O repasse é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Poucos dias depois do lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Pela regra, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar a subvenção.

Além disso, outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho. O subsídio ao diesel permanece garantido. E o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou aumentar para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, em medida válida inicialmente por 180 dias.