Governo amplia redução de impostos sobre gasolina e subsídios aos combustíveis

Desoneração da gasolina chega a R$ 0,89 por litro; pacote anunciado nesta sexta-feira (9) terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote amplia a desoneração de impostos federais sobre a gasolina, mantém benefícios ao etanol e aumenta os subsídios destinados à produção de etanol e à importação de diesel. O custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

• Gasolina: redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
• Etanol: desoneração de R$ 0,19 por litro será mantida.
• Produção de etanol: subsídio sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
• Impacto fiscal: custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina serão zeradas. A redução tributária total passa a representar R$ 0,89 por litro, ante os R$ 0,63 anteriores. A medida terá validade inicial de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada conforme as condições do mercado internacional.

O anúncio ocorre em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo a equipe econômica, o objetivo é reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos diante do aumento dos custos dos derivados.

Quanto a redução de impostos pode representar na gasolina?

A nova desoneração amplia em R$ 0,26 por litro o benefício tributário federal que já estava em vigor. Com isso, o alívio tributário total sobre a gasolina chega a R$ 0,89 por litro.

Isso não significa, necessariamente, que o preço nas bombas cairá R$ 0,89. O valor final pago pelo consumidor também depende de fatores como preços praticados pelas distribuidoras, margens de comercialização e condições do mercado.

De acordo com o governo, a ampliação da desoneração da gasolina representa um custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.

O que muda para o etanol e o diesel importado?

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado. Para os produtores, a subvenção será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, como forma de reduzir os efeitos das oscilações de custos no setor.

No caso do diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos anteriormente. O reforço do benefício terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Somadas, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol deverão representar impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. Com o reforço da subvenção ao diesel importado, o pacote anunciado alcança R$ 5,2 bilhões.

Por que o governo decidiu ampliar os benefícios?

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas foram motivadas pela continuidade da alta do petróleo no mercado internacional. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, depois de ser negociado próximo de US$ 70 antes do agravamento do conflito no Oriente Médio.

“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, explicou Moretti.

Além da valorização do petróleo, as margens internacionais de refino também aumentaram, pressionando os custos dos combustíveis. A equipe econômica argumenta que as medidas temporárias buscam amenizar esses efeitos enquanto acompanha a evolução dos preços.

De onde virão os recursos para os subsídios?

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para financiar parte das medidas.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo. A intenção, conforme a pasta, é preservar a neutralidade fiscal das medidas.

O governo informou ainda que os benefícios são temporários, válidos para 2026, e poderão passar por alterações conforme a disponibilidade de recursos e as condições econômicas.

O que prevê o crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões?

Paralelamente ao anúncio, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados a programas de subvenção econômica relacionados ao diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão financiarão ações voltadas a diferentes derivados de petróleo.

Os recursos do crédito extraordinário estão relacionados à cobertura de subsídios já existentes. A execução ficará vinculada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações previstas nas medidas provisórias relacionadas ao setor.

O governo deverá reavaliar os benefícios conforme a evolução do mercado internacional de petróleo e a disponibilidade orçamentária nos próximos meses.