O Poder Legislativo de Chapecó foi reconhecido pelo Tribunal de Contas, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), como referência em transparência pública. A Câmara de Chapecó conquistou o Selo Nacional Diamante, o nível mais alto da avaliação.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os poderes e órgãos públicos do Brasil.
A avaliação é feita com base em uma matriz comum para todas as instituições, e em matrizes específicas para cada poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), e para órgãos como o Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Os níveis para receber o selo são prata, ouro e diamante a depender da pontuação.
O presidente da Câmara, André Kovaleski (PL), comemorou a conquista do selo e valorizou o trabalho de todos os colaboradores e o respeito com o dinheiro público. “O Poder Legislativo se destacou entre as instituições brasileiras ao atingir o nível diamante. Esse é um grande passo e fruto do trabalho de cada um de nós. O compromisso dos servidores com a transparência garante uma imagem de eficiência, respeito e relevância com a comunidade de Chapecó”, completou.
