Resumo: A Polícia Civil de Chapecó cumpriu mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 46 anos por descumprir medidas protetivas de urgência. Ela estava proibida de se aproximar ou contatar a sobrinha de 11 anos, a quem submetia a violência e humilhação. A investigada já havia sido presa em março e, após ser solta, voltou a descumprir as restrições.
Na tarde desta segunda-feira (11), a equipe da Delegacia de Proteção à Criança (DPCAI) de Chapecó deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher de 46 anos. O motivo foi o descumprimento de medidas protetivas de urgência que a proibiam de se aproximar e contatar a própria sobrinha, uma criança de 11 anos.
De acordo com as investigações, a mulher vinha submetendo a menina a situações de violência, humilhação e constrangimento. Mesmo após a imposição das medidas protetivas, a investigada descumpriu as restrições e tentou insistentemente se aproximar da criança. Isso resultou em sua primeira prisão preventiva no mês de março deste ano.
Liberdade condicionada e novo descumprimento
Poucos dias após ser solta, a investigada teve sua liberdade condicionada ao cumprimento rigoroso das restrições: não se aproximar e não tentar contato com a criança. No entanto, ela novamente desobedeceu às determinações da medida protetiva de urgência. Diante da reincidência, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, e a mulher foi novamente presa na data de hoje.
A investigada foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A criança, de 11 anos, está sob os cuidados de familiares e recebe acompanhamento da rede de proteção.
Rede de proteção à criança e importância das medidas protetivas
A DPCAI reforça que medidas protetivas são ferramentas essenciais para garantir a segurança de crianças e adolescentes em situação de violência. O descumprimento reiterado, como neste caso, é tratado com rigor pela Justiça. Denúncias de violência contra crianças podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente à delegacia especializada.
