Entidade pede aprovação de projetos parados no Congresso
A licença-paternidade de quatro semanas voltou ao centro do debate público com a divulgação de uma carta aberta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), nesta terça-feira (5). O documento foi direcionado a parlamentares e defende a aprovação de projetos de lei que ampliam o período de afastamento para pais recém-nascidos no Brasil.
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Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias de licença-paternidade. Segundo a SBP, esse prazo está em desacordo com as evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
Coalizão defende parentalidade ativa
A SBP soma forças com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas. O grupo defende uma licença entre 30 e 60 dias – período até 12 vezes maior que o atual.
De acordo com a carta, ampliar a licença-paternidade para quatro semanas ou mais fortalece os laços familiares e tem impactos positivos na saúde física e emocional das crianças. A presença paterna também contribui com o desenvolvimento neuro-cognitivo e o incentivo ao aleitamento materno.
Modelo brasileiro está defasado
Para os pediatras, o modelo em vigor no Brasil ignora o que já é aplicado em diversos países, que adotam sistemas de licença parental compartilhada. Esse modelo permite uma divisão mais equitativa dos cuidados com o bebê entre mães e pais, promovendo justiça social e desenvolvimento humano.
“Licença-paternidade não é luxo”, afirma o documento. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade.”
Pressão por mudança no Congresso
Os projetos que tratam da ampliação da licença-paternidade estão há anos parados no Congresso Nacional. Com a nova manifestação da SBP e o apoio da CoPai, cresce a pressão para que o tema avance na pauta legislativa.
