O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos ainda não possuem registro de nascimento no Brasil. O número é 10,6 vezes maior que o da população geral, em que apenas 0,51% das crianças dessa faixa etária permanecem sem o documento.
Documento essencial para garantir direitos
Os dados, divulgados nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, integram o Censo Demográfico 2022 – Etnias e Línguas Indígenas. A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de um cidadão e assegura direitos como acesso à saúde, educação e programas sociais.
No Brasil, a primeira via da Certidão de Nascimento é gratuita, conforme determina a Lei nº 9.534/97. Sem o documento, a pessoa fica impedida de exercer seus direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, “invisível” para o Estado.
População indígena cresce e se urbaniza
Segundo o Censo, o país tem 1.694.836 indígenas vivendo em 4.833 municípios, o que representa 0,83% da população brasileira. Desde 2010, houve um aumento de 88,82%, equivalente a 896.917 novos registros. O levantamento também mostra uma mudança significativa: a maioria dos indígenas agora vive em áreas urbanas (53,97%).
O Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas, demonstrando a diversidade cultural e linguística existente no território nacional.
Desafios em saneamento e moradia
O levantamento destaca as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas no acesso a serviços básicos. A etnia Tikúna é a que mais sofre com a falta de água encanada e saneamento: 74,21% de seus integrantes não têm acesso à água, e 92,82% vivem sem esgotamento sanitário adequado. Situações semelhantes afetam os Guarani-Kaiowá e os Kokama.
O descarte do lixo também é precário em muitas aldeias. Entre os Tikúna, 76,59% não contam com serviço de coleta direta ou indireta. Entre os Guarani-Kaiowá e os Makuxí, os índices são de 80,53% e 70,35%, respectivamente.
Educação e preservação das línguas
Entre os 308 mil indígenas de 15 anos ou mais que falam uma língua nativa, 78,55% são alfabetizados. Embora esse percentual seja inferior à média da população indígena (84,95%), o IBGE alerta para a importância da educação bilíngue como forma de fortalecer e preservar os idiomas tradicionais.
De acordo com Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, a alfabetização deve ser conduzida de forma a não substituir as línguas indígenas pelo português. “Quando a educação ocorre na língua nativa, ela fortalece a identidade e o patrimônio linguístico dos povos indígenas”, afirmou.
Políticas públicas e cidadania
O IBGE reforça que o mapeamento serve para orientar políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, identificando as regiões com maiores carências e ampliando o alcance das ações de inclusão social.
