domingo, 19 maio, 2024

Por que hoje é feriado?

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O dia 15 de novembro é feriado nacional, mas nem todos sabem a origem disso. Veja o que diz a Wikipedia sobre este importante fato da história do Brasil
Proclamação da República no Rio de Janeiro (por Georges Scott, publicado em Le Monde Illustré, nº 1 708, 21 de dezembro/1889)

No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram que o Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista, chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia pela República.

Depois de muita insistência dos revolucionários, Deodoro da Fonseca concordou em liderar o movimento militar.

Segundo relatos históricos, em 15 de novembro de 1889, comandando algumas centenas de soldados que se movimentavam pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro, assim como boa parte dos militares, pretendia apenas derrubar o então Chefe do Gabinete Imperial (equivalente a primeiro-ministro), o Visconde de Ouro Preto. “Os principais culpados de tudo isso [a proclamação da República] são o conde d’Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir nessa perseguição”, diria mais tarde Deodoro.[9][18]

golpe militar, que estava previsto para 20 de novembro de 1889, teve de ser antecipado. No dia 14, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Deodoro da Fonseca. Posteriormente confirmou-se que era mesmo boato. Assim, os revolucionários anteciparam o golpe de Estado, e, na madrugada do dia 15 de novembro, Deodoro dispôs-se a liderar o movimento de tropas do exército que colocou um fim no regime monárquico no Brasil.[19]

Ovação popular ao Marechal Deodoro da Fonseca e Bocaiuva, na Rua do Ouvidor

Os conspiradores dirigiram-se à residência do marechal Deodoro, que estava doente, com dispneia,[20] e acabam por convencê-lo a liderar o movimento. Aparentemente decisivo para Deodoro foi saber que, a partir de 20 de novembro, o novo Presidente do Conselho de Ministros do Império seria Gaspar Silveira Martins, um velho rival. Deodoro e Silveira Martins eram inimigos desde o tempo em que o marechal servira no Rio Grande do Sul, quando ambos disputaram as atenções da baronesa do Triunfo que, segundo os relatos da época, preferira Silveira Martins. Desde então, Silveira Martins não perdia oportunidade para provocar Deodoro da tribuna do Senado, insinuando que malversava fundos e até contestando sua eficácia enquanto militar.[9]

Além disso, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro dissera a Deodoro que uma suposta ordem de prisão contra ele havia sido expedida, argumento que convenceu finalmente o velho marechal a proclamar a República no dia 16 e a exilar a Família Imperial já à noite, de modo a evitar uma eventual comoção popular.[21]

Atentado contra o Barão de Ladário, então ministro da Marinha
Desembarque de Dom Pedro II em Lisboa: a canoa imperial atraca no Arsenal da Marinha

Convencido de que seria preso pelo governo imperial, Deodoro saiu de sua residência ao amanhecer do dia 15 de Novembro, atravessou o Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, a se rebelarem contra o governo. Ofereceram um cavalo ao marechal, que nele montou, e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou “Viva a República!”. Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual rua 1.º de Março, até o Paço Imperial.

Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Gabinete ministerial e prenderam seu presidente, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto.

No Paço Imperial, o presidente do gabinete (primeiro-ministro), Visconde de Ouro Preto, havia tentando resistir pedindo ao comandante do destacamento local e responsável pela segurança do Paço Imperial, general Floriano Peixoto, que enfrentasse os amotinados, explicando ao general Floriano Peixoto que havia, no local, tropas legalistas em número suficiente para derrotar os revoltosos. O Visconde de Ouro Preto lembrou a Floriano Peixoto que este havia enfrentado tropas bem mais numerosas na Guerra do Paraguai. Porém, o general Floriano Peixoto recusou-se a obedecer às ordens dadas pelo Visconde de Ouro Preto e assim justificou sua insubordinação, respondendo ao Visconde:

Em seguida, aderindo ao movimento republicano, Floriano Peixoto deu voz de prisão ao chefe de governo Visconde de Ouro Preto.

Capa do Diário Popular do dia 16 de novembro de 1889 noticiando a proclamação da República. Arquivo Nacional

O único ferido no episódio da proclamação da República foi o Barão de Ladário, que resistiu à ordem de prisão dada pelos amotinados e levou um tiro. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador dom Pedro II e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca tinha ao seu lado o tenente-coronel Benjamin Constant e naquele momento também alguns líderes republicanos civis.

Na tarde do mesmo dia 15 de novembro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi solenemente proclamada a República.

À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, o Rio de Janeiro, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa, e, só no dia seguinte, 16 de novembro, foi anunciado ao povo a mudança do regime político do Brasil.

Dom Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio de Janeiro. Pensando que o objetivo dos revolucionários eram apenas substituir o Gabinete de Ouro Preto, o Imperador D. Pedro II tentou ainda organizar outro gabinete ministerial, sob a presidência do conselheiro José Antônio Saraiva. O imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe de Estado, o Imperador reconheceu a queda do Gabinete de Ouro Preto e procurou anunciar um novo nome para substituir o Visconde de Ouro Preto. No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados espalharam o boato de que o Imperador escolhera Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro da Fonseca desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.[23] Deodoro da Fonseca então convenceu-se a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência.

No dia seguinte, o major Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro entregou a dom Pedro II uma comunicação, o cientificando da proclamação da República e ordenando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas. A família imperial brasileira exilou-se na Europa, só lhes sendo permitida a sua volta ao Brasil na década de 1920. Em 19 de novembro de 1889, quando as primeiras notícias da proclamação chegavam aos Estados Unidos e Reino Unido, o chanceler do consulado brasileiro em Nova Iorque se referiu aos soldados no Rio de Janeiro como “desprovidos de disciplina ou coragem”, reduzindo o movimento como uma “revolta militar no Rio de Janeiro, e nada de mais”. Ele também declarou que tudo foi muito rápido e que “não foi uma revolta do povo”.[24]

Controvérsias

Constituição de 1891. Documento sob guarda do Arquivo Nacional

Com a proclamação da República, “segundo todas as probabilidades”, acabaria também o Brasil, pensava, no fim do século XIX, o escritor português Eça de Queirós. “Daqui a pouco” — acrescentava, numa das suas cartas de Fradique Mendes, publicadas depois de sua morte sob o título de “Cartas Inéditas de Fradique Mendes“, e transcritas por Gilberto Freyre em sua obra “Ordem e Progresso“:[25]

Charge retratando a proclamação da República Brasileira (El Mosquito, 24 de novembro/1889)

O sociólogo Gilberto Freyre entendeu que Eça de Queirós errou redondamente:[25]

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