Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O andamento dos trabalhos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas debatidos pela Bancada do Oeste, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), na abertura das atividades do Programa Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste. A ampliação do Hospital de Caxambu do Sul, a rota turística Caminhos da Fronteira e a instalação de um CAPS em Ponte Serrada também foram abordados durante o encontro.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein, apresentou aos deputados a situação do CAR no estado. O cadastro é um registro obrigatório de todas as propriedades rurais, visando à regularização ambiental, e sua realização é uma exigência, por exemplo, para possibilitar o acesso de proprietários rurais a recursos financeiros.
Segundo Stein, o trabalho tem sido realizado por meio de um comitê gestor, formado por cinco integrantes, entre secretarias e órgãos estaduais, como a Epagri e a Cidasc. Recentemente, foi autorizada a contratação de mais servidores e de um software para agilizar o processo. Além disso, uma diretoria específica para o CAR será criada dentro da secretaria.
“Os agricultores não podem esperar, muitos dependem desse cadastro para ter acesso a recursos”, disse o secretário.
Já o diretor da secretaria, Bruno Beilfuss, informou que a expectativa inicial é que todo o cadastro seja concluído em dois anos. No entanto, propriedades situadas em terras reivindicadas como indígenas não têm conseguido efetuar o cadastro, em função de restrições impostas pelo governo federal.
“A secretaria não consegue vencer esse obstáculo, não tem como fazer a inclusão no cadastro, quando a propriedade está toda inserida em área indígena”, disse o diretor.
Os deputados da bancada decidiram pela realização de uma audiência em Brasília, junto ao Governo Federal, para tratar do assunto. “Isso é uma violação de um direito à propriedade que foi adquirida legalmente”, afirmou o deputado Altair Silva (PP).
Hospital de Caxambu do Sul
O diretor do Hospital de Caxambu do Sul, Jean Carlos Kunz, pediu apoio da bancada para a obtenção de recursos visando mobiliar e equipar a unidade, que está em processo de ampliação. Atualmente, o hospital conta com 20 leitos de internação, mas a intenção é ampliá-los para 100, além de 24 leitos de UTI. O objetivo é transformá-lo em uma referência para toda a região.
“O hospital tem grande potencial, conta com aportes da prefeitura, mas gostaríamos de buscar ainda mais essas parcerias por meio da bancada”, afirmou Kunz.
Turismo no Extremo Oeste
Vanduir Deters, da IGR Caminhos da Fronteira, apresentou à bancada o potencial turístico dos municípios do Extremo Oeste do estado, com destaque para os atrativos naturais, além de museus, igrejas, entre outros.
Ele solicitou apoio da bancada para a solução de problemas que afetam o crescimento do segmento, como a situação das rodovias, a situação aduaneira da fronteira com a Argentina, a construção da ponte sobre o Rio Uruguai entre Itapiranga e Barra do Guarita (RS) e a conclusão da chamada Rodovia da Fronteira, entre Tunápolis e Itapiranga.
Saúde mental e educação
Uma comitiva formada por autoridades de Passos Maia, Vargeão, Ponte Serrada e Faxinal dos Guedes entregou à bancada um ofício no qual solicita apoio para a implantação de um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), em um imóvel já disponibilizado em Ponte Serrada. A unidade seria responsável pelo atendimento da saúde mental nos quatro municípios.
Os deputados também receberam ofício da EEB Sara Castelhando Kleinkauf, em Guaraciaba. A comunidade escolar pede soluções para a falta de profissionais na unidade de ensino.
Participação dos parlamentares
A reunião em São Miguel do Oeste foi conduzida pelo coordenador da bancada, deputado Mauro De Nadal (MDB), e contou com a participação dos deputados Altair Silva, Neodi Saretta (PT), Padre Pedro Baldissera (PT), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União) e Luciane Carminatti (PT).
