474 indígenas de Chapecó terão etnia registrada na certidão civil

Ação do programa Cidadania Originária atendeu moradores das comunidades Kondá e Toldo Chimbangue

Cerca de 474 indígenas de Chapecó foram atendidos nesta semana pelo programa Cidadania Originária, desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa possibilitou a solicitação de novas certidões de registro civil com a averbação da etnia dos moradores das comunidades indígenas Kondá e Toldo Chimbangue.

A ação ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro. Na Aldeia Kondá, localizada na linha Água Amarela, foram realizados 92 atendimentos. Já na Terra Indígena Toldo Chimbangue, na linha Sede Trentin, foram registrados outros 382 atendimentos.

Com a atualização dos documentos, os indígenas terão a etnia Kaingang registrada oficialmente na documentação civil. Segundo o TJSC, a medida busca facilitar o acesso a direitos e políticas públicas específicas, incluindo áreas como saúde e educação, além de contribuir para o reconhecimento da identidade e da origem dos povos indígenas.

A entrega das novas certidões está prevista para ocorrer ainda neste ano. O trabalho contou com a participação de servidores da Corregedoria Extrajudicial, delegatários e escreventes voluntários, além de lideranças e representantes das comunidades.

Para o cacique Idalino Fernandes, do Toldo Chimbangue, a documentação representa uma forma de garantir o reconhecimento da identidade indígena, especialmente para crianças e jovens. Segundo ele, muitos moradores ainda enfrentavam dificuldades para comprovar oficialmente a etnia.

Na Aldeia Kondá, o cacique Efésio Siqueira também destacou a importância da iniciativa. De acordo com ele, os moradores já possuíam nomes indígenas registrados, mas faltava a inclusão da etnia na documentação. A comunidade é formada integralmente por indígenas Kaingang e mantém tradições como a língua materna, dança e culinária.

Além de facilitar o acesso a políticas públicas, a documentação também poderá auxiliar indígenas na comprovação da condição étnica para o acesso a vagas destinadas a povos originários em universidades.

Atendimento

A ação integra o programa Cidadania Originária e segue as diretrizes da Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 12/2024, que estabelece regras para o registro civil de nascimento de pessoas indígenas e prevê o respeito às especificidades étnicas, culturais e linguísticas desses povos.

Em Santa Catarina, o programa já havia garantido 738 certidões atualizadas para moradores da Terra Indígena Xapecó, abrangendo comunidades de Ipuaçu e Entre Rios. Também está prevista para o dia 23 de setembro a entrega de outras 263 certidões para moradores da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, em José Boiteux.