Ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça para confirmar a liminar que afastou Andrei Rodrigues e o delegado Leandro Almada; pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a conclusão do julgamento, mas decisão provisória segue em vigor.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções. A conclusão do julgamento, contudo, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar (decisão urgente e provisória) de Mendonça segue em vigor. O pedido de vista foi requerido por Gilmar Mendes assim que a sessão extraordinária da Segunda Turma para analisar o caso foi aberta, às 10h. Pouco depois, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam o voto para confirmar a decisão de Mendonça, formando maioria de três entre os cinco ministros que compõem o colegiado.
- O que é: Julgamento na Segunda Turma do STF sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, determinado por André Mendonça.
- Números principais: 3 votos a favor da manutenção do afastamento (Mendonça, Fux e Nunes Marques); pedido de vista de Gilmar Mendes; decisão liminar segue em vigor; operação Compliance Zero apura fraudes no Banco Master.
- Onde: Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
- Quem afeta: Diretor-geral da PF Andrei Rodrigues, delegado Leandro Almada, ministros do STF e a condução das investigações da Operação Compliance Zero.
O que decidiu a Segunda Turma do STF?
A Segunda Turma formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência da corporação. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça, formando três votos a favor da liminar. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a conclusão do caso. Enquanto isso, a liminar permanece em vigor.
Por que André Mendonça determinou o afastamento dos integrantes da PF?
O ministro justificou a decisão afirmando ter sido monitorado ilegalmente durante o mês de agosto, com a produção de ao menos seis relatórios de inteligência ocultos. Também foi monitorado o advogado-geral da União, Jorge Messias. A existência dos relatórios veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, ter tornado um deles público, afirmando, com base no documento, que Mendonça estaria cometendo abusos de autoridade ao fazer direcionamentos, como relator, das investigações da Operação Compliance Zero.
O que é a Operação Compliance Zero?
A operação apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo dono, Daniel Vorcaro. O caso ganhou novos contornos após a divulgação de mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, que indicam contato e proximidade com o ministro Alexandre de Moraes.
Qual o conteúdo das mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro?
Moraes divulgou o que seria um “relatório de inteligência” da PF depois que Mendonça tornou públicas mensagens do celular de Vorcaro. Nas mensagens, o ex-banqueiro aparenta ter relação de proximidade com Moraes. Uma delas sugere que o ministro recebeu e editou um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Em outra mensagem, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
Qual o impacto do pedido de vista de Gilmar Mendes?
O pedido de vista suspendeu a conclusão do julgamento na Segunda Turma, impedindo que o colegiado desse uma decisão definitiva sobre o afastamento. Com a liminar ainda em vigor, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados de suas funções até que o julgamento seja retomado. A data para a continuação do caso ainda não foi definida.
