Grupo será responsável por assessorar o presidente do Tribunal em ações para manter a normalidade do processo eleitoral. Reuniões mensais estão previstas até 31 de dezembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral. As reuniões serão mensais e o conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.
- O que é: Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional do TSE para monitorar IA e desinformação nas eleições de 2026.
- Números principais: Criado em 07/08/2026; reuniões mensais; funcionamento até 31/12/2026; primeiro turno em 4 de outubro.
- Onde: Em todo o Brasil, com impacto em Chapecó e Oeste Catarinense, onde eleitores e candidatos serão afetados pelas medidas.
- Quem afeta: Candidatos, partidos políticos, eleitores, plataformas digitais e a sociedade em geral.
Quem vai participar do Conselho Consultivo do TSE?
Profissionais de diversas áreas vão participar do grupo, entre eles especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram escolhidos pelo TSE. A diversidade de áreas de atuação reflete a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para enfrentar os desafios da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial no período eleitoral.
O que muda com as novas regras do TSE sobre IA?
Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos e proíbem que provedores de IA permitam sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Qual é o calendário das eleições de 2026?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Por que o Conselho é importante para Chapecó e o Oeste Catarinense?
Em Chapecó e no Oeste Catarinense, onde a disputa eleitoral mobiliza candidatos e eleitores, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional reforça a importância de um debate público baseado em informações confiáveis e da proteção contra práticas fraudulentas que possam comprometer a liberdade de escolha dos cidadãos. A atuação do TSE na fiscalização do uso de IA e no combate à desinformação é essencial para garantir a lisura do processo eleitoral em todo o país.
Os eleitores de Chapecó e região devem ficar atentos às informações oficiais divulgadas pelo TSE e pelas instituições competentes, evitando compartilhar conteúdos não verificados que possam comprometer a integridade do pleito.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
