Legislação permite a realização de concursos durante o período eleitoral, mas impõe restrições às nomeações nos meses que antecedem a votação
Com o calendário eleitoral já em andamento e os primeiros candidatos sendo oficializados em convenções partidárias, muitos concurseiros têm dúvidas sobre a realização de concursos públicos em ano de eleição. Apesar das restrições impostas pela legislação eleitoral, novos certames seguem previstos em todo o país até o fim de 2026.
Atualmente, dois concursos estão com editais publicados e inscrições abertas, enquanto outros cinco já contam com banca organizadora definida e aguardam a divulgação dos editais.
Dataprev e ABGF recebem inscrições
O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Já a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) também recebe inscrições até 6 de agosto. Os interessados devem realizar a candidatura pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Outros cinco concursos aguardam publicação de edital
Além dos certames com inscrições abertas, outros concursos públicos já têm banca definida e devem avançar nas próximas etapas de preparação.
Estão nessa lista os concursos da Petrobras, das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ano eleitoral não impede realização de concursos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe qualquer proibição para a realização de concursos públicos durante anos eleitorais.
As restrições previstas na legislação se aplicam apenas ao provimento de cargos públicos em determinados períodos do processo eleitoral.
Segundo o tribunal, nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, os governantes não podem, em regra, nomear aprovados em concursos públicos para preencher cargos, salvo exceções previstas em lei.
Especialista recomenda manter ritmo de estudos
Para especialistas da área, o período eleitoral não deve ser motivo para interromper a preparação.
O coordenador do Gran Concursos, Eduardo Cambuy, avalia que a necessidade de novos servidores continua existindo e que os concursos seguem respaldados por previsão orçamentária e planejamento administrativo.
A recomendação para quem está começando é concentrar os estudos nas disciplinas básicas, comuns à maioria dos certames e geralmente com grande peso nas provas.
Segundo o especialista, investir nessas matérias permite ao candidato ganhar tempo e construir uma base sólida para disputar diferentes concursos ao longo dos próximos meses.
