Google, Meta, TikTok, OpenAI e Anthropic estão entre as empresas que aderiram ao programa. Acordo prevê detecção de deepfakes, remoção de perfis falsos e intensificação do combate ao uso ilegal de inteligência artificial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as principais big techs e empresas de inteligência artificial para intensificar o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas, em Brasília.
- O que é: Acordo do TSE com big techs e empresas de IA para prevenir e combater desinformação nas Eleições Gerais de 2026.
- Números principais: 7 plataformas digitais (Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn) e 3 empresas de IA (OpenAI, ElevenLabs e Anthropic); Microsoft deve aderir nos próximos dias.
- Onde: Em todo o Brasil, incluindo Chapecó e Oeste Catarinense, onde eleitores e candidatos serão impactados pelas medidas.
- Quem afeta: Candidatos, partidos políticos, eleitores, plataformas digitais e a sociedade em geral.
O que prevê o acordo entre TSE e big techs?
O acordo determina que as big techs desenvolvam soluções técnicas capazes de identificar e mitigar novos padrões de comportamentos coordenados e fraudulentos em suas redes. Em contrapartida, o TSE oferecerá “balizamento legal e segurança jurídica para as ações de moderação e remoção de conteúdo”. O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.
As plataformas aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação, que será intensificado com foco especial no uso ilegal de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos — os chamados deepfakes.
Quais empresas participam do acordo?
O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Segundo a assessoria do TSE, a Microsoft deve formalizar a parceria nos próximos dias.
O que mudou nas regras sobre inteligência artificial nas eleições?
Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de IA durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos e proíbem que provedores de IA permitam sugestões de candidatos para votar, com o objetivo de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O que disse o presidente do TSE sobre a cooperação?
Nunes Marques afirmou que o acordo não tem o objetivo de interferir na autonomia das empresas ou na liberdade de expressão. “A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitor ou eleitora forma sua convicção, a qual está intrinsecamente relacionada à qualidade do debate público que antecede o voto”, declarou.
O ministro também destacou que a relação entre o TSE e as plataformas digitais não deve ser vista como uma oposição inevitável entre regulação e inovação, e que cooperar não significa confundir papéis ou afastar a fiscalização. O modelo de cooperação com plataformas começou em 2018 e vem sendo ampliado ao longo dos anos.
Qual a importância do acordo para as eleições de 2026?
O acordo representa mais um passo no fortalecimento da integridade do processo eleitoral brasileiro, especialmente diante do crescimento do uso de inteligência artificial para a produção de conteúdos falsos. Com a adesão das principais plataformas digitais e das maiores desenvolvedoras de IA do mercado, a expectativa é que as medidas preventivas e corretivas sejam mais rápidas e eficazes.
Para Chapecó e o Oeste Catarinense, onde a disputa eleitoral mobiliza candidatos e eleitores, o acordo reforça a importância de um debate público baseado em informações confiáveis e da proteção contra práticas fraudulentas que possam comprometer a liberdade de escolha dos cidadãos.
Como funcionam as eleições de 2026?
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente, se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
