segunda-feira, 8 junho, 2026

Lei institui Dia Nacional da Dor Crônica e amplia atendimento no SUS

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Resumo: Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. A data será representada pela cor verde e mobilizará campanhas anuais de conscientização. Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros.

Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.

De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, dor crônica é aquela com duração maior que 30 dias.

Campanhas anuais e cor verde como símbolo

A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos. A iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.

Impacto na população

Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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