Taxa das blusinhas ainda pode voltar, afirma Ministério da Fazenda

O governo federal admitiu nesta quinta-feira (21) que a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 pode voltar nos próximos meses, mesmo após a suspensão anunciada recentemente para plataformas estrangeiras de e-commerce.

A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, a decisão tem caráter regulatório e poderá ser revista caso o governo identifique impactos considerados negativos no mercado ou aumento expressivo das importações.

“A medida é regulatória”, afirmou o ministro. “Caso haja algum desarranjo ou avanço disso, é preciso avaliar e trazer novamente ao debate público.”

A chamada “taxa das blusinhas” ficou conhecida após mudanças tributárias envolvendo plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.

Governo seguirá monitorando o mercado

Segundo Durigan, a equipe econômica continuará acompanhando os efeitos da suspensão sobre o varejo nacional e sobre a arrecadação federal.

O debate ganhou força nos últimos meses após empresários brasileiros pressionarem por regras mais rígidas para importações feitas diretamente por consumidores em sites internacionais.

Setores da indústria e do varejo afirmam que empresas estrangeiras possuem vantagens tributárias que dificultam a concorrência com lojas nacionais.

Já consumidores criticam possíveis aumentos de preços em produtos importados de menor valor.

Congresso ainda deve analisar medida

Durante a entrevista, o ministro também demonstrou confiança na aprovação da Medida Provisória relacionada ao tema no Congresso Nacional.

Segundo ele, existe apoio político suficiente para validar as mudanças propostas pelo governo.

Durigan ainda citou diferenças no tratamento tributário dado a compras feitas no exterior por viajantes e compras realizadas pela internet, argumento usado pelo Ministério da Fazenda para justificar a discussão sobre equilíbrio tributário.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a decisão definitiva sobre eventual retomada da cobrança dependerá da evolução do mercado nos próximos meses.