Começam a valer nesta quarta-feira (29) as novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.
O documento foi publicado no Diário Oficial da União e serve como instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023.
Quais programas estão integrados ao novo plano
O Plano Nacional do Livro e Leitura está alinhado a importantes políticas públicas já em vigor. Entre elas estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O documento estabelece quatro pilares principais para o setor.
Os quatro pilares do Plano Nacional do Livro e Leitura
De acordo com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036, os princípios que norteiam a política pública são:
- compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo
- valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos
- promoção do direito à literatura
- desenvolvimento da escrita criativa e literária
- garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura
O plano reforça que o acesso democrático ao livro e à leitura é uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades sociais e regionais no país.
Ministério da Cultura lançou página exclusiva sobre o plano
No dia 23 de abril, o Ministério da Cultura lançou a nova página oficial do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos.
Entre os destaques da plataforma estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas. O material está disponível para consulta gratuita por gestores públicos, profissionais do setor e cidadãos interessados.
Retomada do MinC recolocou o plano como prioridade
Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo plano como prioridade da pasta. A execução envolve, além do Ministério da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.
A expectativa do governo é que estados e municípios adotem as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 em suas próprias políticas culturais e educacionais. O monitoramento das metas será feito anualmente por comitês gestores.
Metas para a próxima década
Entre os objetivos do novo plano estão:
- ampliação da rede de bibliotecas públicas e comunitárias
- formação de mediadores de leitura
- incentivo à produção literária nacional
- facilitação do acesso ao livro em áreas rurais e periferias
O Ministério da Cultura informou que novos editais e programas serão lançados nos próximos meses para viabilizar as metas do plano. A participação da sociedade civil será estimulada por meio de consultas públicas e conferências setoriais.
