O governo federal deve anunciar ainda esta semana o Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar pendências financeiras. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com banqueiros em São Paulo.
De acordo com Durigan, a medida tem como objetivo reduzir os altos índices de inadimplência no país, especialmente entre as famílias de menor renda. O cenário atual, marcado por juros elevados, dificulta a saída do ciclo de endividamento.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou o ministro. Ele destacou, no entanto, que haverá um limite claro para o uso do FGTS dentro do Desenrola 2.0.
Como vai funcionar o uso do FGTS no Desenrola 2.0
O ministro explicou que o saque do FGTS será limitado a um percentual vinculado ao pagamento das dívidas. “É um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente maior do que a dívida”, detalhou Durigan.
Além do FGTS, o novo programa contará com um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo, o valor será suficiente para garantir a renegociação de todos os interessados.
Descontos podem chegar a 90%
Embora ainda não tenha divulgado todos os detalhes, Durigan estimou que os descontos oferecidos aos devedores possam alcançar até 90% do valor original da dívida. A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros em todo o país.
“Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas”, declarou o ministro. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas, com a renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.
Quais dívidas poderão ser renegociadas?
O Desenrola 2.0 terá foco nas modalidades de crédito que mais comprometem o orçamento familiar:
- Cartão de crédito
- Crédito direto ao consumidor (CDC)
- Cheque especial
“Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil, no mês seguinte, possivelmente será de R$ 11 mil. Uma família com salário médio dificilmente sai desse ciclo”, alertou o ministro.
Programa não será recorrente, alerta governo
Durigan fez questão de ressaltar que o Desenrola 2.0 não deve ser encarado como um “Refis periódico”. A medida é excepcional e ocorre em um contexto de guerra e impactos econômicos fora do controle nacional.
“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais. As pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida”, enfatizou.
O governo finaliza as conversas com instituições financeiras nesta semana. Durigan se reuniu com presidentes de grandes bancos, como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além de representantes do Citibank.
