Desconto de R$ 0,32 por litro poderá chegar ao consumidor
A Petrobras informou na noite de quinta-feira (12) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Na prática, a medida permite que a estatal receba um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será pago pelo governo federal.
O mecanismo foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.340, publicada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite que produtores e importadores de diesel se voluntariem para participar do programa.
A contrapartida para aderir à medida é repassar o desconto ao consumidor final, reduzindo o preço do combustível nas bombas.
Programa é facultativo e depende de regulamentação
Em comunicado oficial, a Petrobras destacou que o programa tem caráter facultativo e afirmou que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.
No entanto, a estatal informou que a assinatura definitiva do termo de adesão dependerá da publicação e análise das normas regulatórias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, será responsável por definir preços de referência que permitirão avaliar se o desconto concedido pelo governo está sendo efetivamente repassado ao consumidor.
A Petrobras também reforçou que mantém sua estratégia comercial considerando a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade sustentável, buscando evitar repasses diretos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio aos preços internos.
Governo também zera tributos federais sobre o diesel
Além da subvenção econômica, o governo federal anunciou outra medida para tentar conter a alta do diesel: a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda do Brasil, a combinação da subvenção com a isenção tributária pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel.
As medidas têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro.
Tensão no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
As medidas do governo ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Uma possível retaliação iraniana seria o bloqueio do Estreito de Ormuz, importante rota marítima que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã. Pela região passam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Com a tensão geopolítica, o barril do petróleo Brent — referência internacional de preços — voltou a subir e nesta sexta-feira é negociado próximo de US$ 100. Há cerca de duas semanas, a cotação estava próxima de US$ 70, o que representa alta de aproximadamente 40% em apenas 15 dias.
Autoridades iranianas chegaram a alertar que o mercado pode enfrentar cenários extremos, com o petróleo podendo alcançar US$ 200 por barril caso o conflito se intensifique.
