Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no país, um programa vem sendo implementado de forma experimental em pelo menos duas cidades brasileiras para ampliar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, sediada em São Paulo, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase de testes em Aracaju e Santos. A proposta é capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. O trabalho é feito sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.
O Proaps também começou a ser implementado em São Caetano do Sul (SP), mas foi encerrado por motivos que a prefeitura não explicou.
Demanda crescente e primeiros resultados
A saúde mental é um problema que preocupa 52% dos brasileiros. Além disso, 43% relatam dificuldades de acesso por causa do custo ou da demora na rede pública. A metodologia segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do SUS. O curso prevê 20 horas de formação teórica. Casos considerados graves são encaminhados à rede especializada.
Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados indicam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados, além de impacto na diminuição das filas por atendimento especializado.
Como funciona o acolhimento
Após a identificação do sofrimento emocional — que pode incluir a aplicação de instrumentos como o PHQ-9, utilizado para rastrear sintomas depressivos —, o profissional decide se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade ou se deve ser encaminhado a um especialista.
“Se for um munícipe em sofrimento leve ou moderado, eles [enfermeiros e agentes comunitários] têm instrumentos para atender à pessoa na própria unidade, por até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento interpessoal baseado em evidências”, explica Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov.
Segundo ela, a iniciativa reforça o matriciamento ao oferecer instrumentos complementares às equipes da atenção primária e fortalecer a articulação com a rede especializada.
Entidades apontam ressalvas e defendem investimento estruturante
Sem avaliar diretamente o programa, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) sinalizou preocupação quanto aos limites da delegação de competências. O órgão destaca que o SUS já adota o chamado “matriciamento”, estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 citados pela entidade indicam que, embora o número de psicólogos no país tenha crescido 160% entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que não tinha conhecimento do projeto. A entidade ponderou que é necessário compreender o que está sendo entendido por supervisão, já que as atividades privativas dos enfermeiros são exclusivas da categoria. “Talvez o que esteja sendo proposto seja a discussão dos casos com as equipes de referência, o que na saúde mental é chamado de ‘matriciamento’ e é recomendado que as equipes dos Caps o realizem junto às equipes da Atenção Primária”, comentou o Cofen.
Resultados nos municípios-piloto
Aracaju (SE)
O programa foi implementado por meio de acordo de cooperação técnica firmado em 2024 e renovado até 2027. Segundo a prefeitura, 20 servidores de 14 unidades participaram da capacitação no ano passado, realizando 472 atendimentos iniciais. Mais da metade dos pacientes atendidos acessava o serviço pela primeira vez.
Os primeiros resultados indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor.
Santos (SP)
O programa começou a ser aplicado em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos com base na metodologia. O município avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária.
“Os resultados ainda são parciais, mas vêm demonstrando a importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária”, reforçou a prefeitura.
Posição do Ministério da Saúde
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta destacou que o país conta com uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.
Os acordos para capacitação foram firmados pelos próprios municípios, que têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional.
