Anvisa e MPF fecham acordo para intensificar combate a cigarros eletrônicos

Compartilhe essa notícia:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram uma parceria para reforçar a fiscalização e o combate ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar. A medida visa garantir o cumprimento da proibição nacional dos cigarros eletrônicos.

O acordo, com vigência inicial de cinco anos, une a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF. O objetivo é coibir a fabricação, importação, venda e propaganda dos chamados vapes em todo o território nacional.

Foco no compartilhamento de informações e ações conjuntas

O cerne da parceria é o compartilhamento sistemático de dados. A Anvisa fornecerá subsídios técnicos e informações sobre as fiscalizações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, realizadas em ambientes físicos e na internet.

Caberá ao MPF, então, apurar as infrações identificadas e articular ações com outros órgãos de controle. A ideia é criar uma rede mais eficiente para reprimir o comércio ilegal.

A atuação conjunta tem como base a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024. Essa norma proíbe de forma ampla a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, explicou a agência reguladora em comunicado oficial.

Comunicação sobre riscos também está no acordo

Além da repressão, o acordo prevê o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização da população. O foco será alertar sobre os riscos à saúde pública associados ao uso desses dispositivos.

As equipes responsáveis pelas duas instituições realizarão reuniões periódicas para monitorar e planejar as ações. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes.

A parceria marca um esforço concentrado do Estado para fazer valer a legislação sanitária e conter a expansão do mercado ilegal de vapes, considerado um desafio para a saúde pública.

LEIA TAMBÉM  Comer pão todos os dias: os efeitos no organismo e os cuidados necessários

Siga-nos no

Google News

Siga nas Redes Sociais

5,000FãsCurtir
11,450SeguidoresSeguir
260SeguidoresSeguir
760InscritosInscrever

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Autódromo de Chapecó terá mais quatro eventos, incluindo estreia das motos

Programação entre 20 de novembro e 20 de dezembro inclui carros de marcas como...

Papai Noel chega a Chapecó neste sábado e ganha casa no Pulse

Programação natalina começa às 17h, com Cantata de Natal. A chegada do Papai Noel...

Sexta-feira 13: por que a data é considerada um dia de azar?

Crenças religiosas, tradições populares e filmes de terror ajudaram a construir a fama da...

Chape Futsal se despede da Copa SC e se concentra nos JASC e na semifinal do Brasileiro

Verdão das Quadras foi superado em casa pelo Criciúma e terminou entre os quatro...