O ministro Gilmar Mendes sugeriu a criação de uma força-tarefa técnica para identificar rapidamente conteúdos falsos gerados por inteligência artificial nas eleições. A proposta visa combater de forma proativa os deep fake eleições, vídeos e áudios manipulados com IA.
Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu o “fortalecimento da capacidade técnica” do tribunal durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3).
Força-tarefa com universidades para análise célere de IA
A ideia é constituir um grupo com peritos e centros de pesquisa universitários credenciados. Essa equipe ficaria responsável pela análise ágil de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral.
“Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos”, afirmou o ministro. O objetivo é ir além de uma postura meramente reativa ou punitiva.
Cooperação com empresas de IA e regras atuais
Além da força-tarefa, Mendes propôs que a Justiça Eleitoral firme acordos com as empresas provedoras de ferramentas de IA. A cooperação envolveria medidas como rastreabilidade e rotulagem de conteúdos gerados artificialmente.
Atualmente, as regras do TSE já vedam o uso de deep fake eleições. A norma define a prática como conteúdo fabricado para criar, substituir ou alterar a imagem ou voz de uma pessoa, viva ou falecida.
Audiências públicas debatem novas resoluções eleitorais
A proposta foi apresentada na abertura de audiências públicas que discutem as resoluções para as eleições deste ano. O TSE publicou 12 minutas de resolução em janeiro e recebeu sugestões da sociedade até o dia 30.
Algumas dessas propostas estão sendo debatidas ao vivo nesta terça e quarta-feira (4). A transmissão pode ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube.
Prazo legal e próximos passos
Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março para aprovar todas as normas que regerão o pleito. A consulta à sociedade civil é um procedimento obrigatório a cada ciclo eleitoral.
A medida reflete a preocupação do tribunal em se adaptar aos avanços tecnológicos e proteger a integridade do processo democrático contra desinformação sofisticada.
