Santa Catarina proíbe reconstituição de leite em pó importado em novo projeto de lei

Compartilhe essa notícia:

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma nova regra para o setor lácteo. O Projeto de Lei 759/2025, aprovado nesta quarta-feira (10), proíbe a reconstituição de leite em pó e derivados de origem importada no estado. A proposta agora segue para sanção do governador.

De autoria dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), a lei visa proteger os produtores locais. Consequentemente, indústrias e laticínios que reidratarem esses produtos terão o lote apreendido. Além disso, os responsáveis enfrentarão multas e até a cassação da Inscrição Estadual.

Assembleia Legislativa de Santa Catarina durante votação de projeto de lei sobre leite em pó
Deputado estadual Altair Silva (PP-SC)

Projeto defende produtor catarinense contra concorrência desleal

O deputado Altair Silva foi direto ao ponto. “Nosso produtor enfrenta uma concorrência desleal com produtos importados, muitas vezes vendidos abaixo do custo”, afirmou. Dessa forma, o projeto é apresentado como uma defesa da economia local e da qualidade do leite que chega ao consumidor.

Segundo os parlamentares, a medida deve trazer mais transparência. Portanto, o catarinense terá mais clareza sobre a origem do leite que consome. O objetivo final é valorizar o trabalho dos produtores rurais do estado.

Entenda as penalidades previstas na lei

Caso a lei seja sancionada, as penalidades serão rigorosas. A multa aplicada ao infrator pode dobrar em caso de reincidência. A apreensão do lote contaminado pela prática será imediata. Por fim, a Inscrição Estadual do estabelecimento poderá ser cassada.

Uma longa jornada de discussões antecedeu a votação

A construção do PL 759/2025 não foi abrupta. Ela começou em um seminário regional em São José do Cedro, que reuniu cerca de 800 produtores. No evento, as principais dificuldades do setor foram mapeadas.

Posteriormente, uma audiência pública em novembro mobilizou mais de 700 pessoas na Alesc. Desse debate, surgiu um Grupo de Trabalho dedicado. Este grupo, inclusive, foi a Brasília negociar medidas de apoio no Ministério da Agricultura.

LEIA TAMBÉM  Empresas ampliam contratação temporários para Natal e verão

“Queremos agradecer a todos os parlamentares que votaram a favor”, disse Altair Silva. “Nosso objetivo é garantir competitividade e a manutenção da atividade”, finalizou o deputado, destacando o risco de o produtor abandonar a atividade para nunca mais voltar.

Siga-nos no

Google News

Siga nas Redes Sociais

5,000FãsCurtir
11,450SeguidoresSeguir
260SeguidoresSeguir
760InscritosInscrever

Últimas Notícias

Notícias Relacionadas

Colisão entre duas motos deixa três vítimas na SC-283, em Chapecó

Mulher sofreu fraturas expostas no braço e no pé, além de suspeitas de outras...

Atingidos pelo tornado terão atendimento da Caixa para FGTS e financiamentos

Unidade móvel funcionará na Praça Coronel Bertaso até quinta-feira (19). Mais de duas mil...

Chapecó terá calor de 30°C e alerta para temporais com risco de granizo

Inmet prevê chuva intensa, rajadas de vento de até 60 km/h e possibilidade de...

Carro furtado e suspeito de uso em tentativa de roubo é encontrado em chamas em Chapecó

Veículo estava completamente tomado pelo fogo em terreno baldio no bairro Pinheirinho. Bombeiros utilizaram...