Mais da metade dos brasileiros pretos e pardos (52,2%) desconhece os caminhos para registrar denúncias de racismo ou injúria racial. Os dados são de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra.
O estudo ainda mostra que apenas 47,5% conhecem as leis antidiscriminatórias. Além disso, a desconfiança no sistema é alta: somente 20,3% acreditam que uma denúncia terá encaminhamento legal adequado.
Subnotificação e experiência pessoal
O levantamento entrevistou 423 pessoas pretas e pardas de todas as regiões do Brasil. Os resultados revelam uma realidade alarmante: 59,3% dos entrevistados já sofreram racismo ou injúria racial durante deslocamentos urbanos.
Apesar desse alto índice de vitimização, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. Esse cenário evidencia uma grave subnotificação de casos de discriminação racial no país.
Abismo informacional e violência estrutural
Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, classifica os resultados como um “abismo informacional”. Ela explica que a estrutura atual torna o caminho da denúncia confuso e desencorajador.
“O desconhecimento é também uma forma de violência”, constata a jornalista. “O sistema não se comunica com quem mais precisa dele.”
Thais ressalta que a falta de resposta institucional mantém a impunidade. Dessa forma, o racismo continua operando livremente nos espaços públicos.
Como quebrar o ciclo de violência
A especialista aponta caminhos para combater a discriminação racial. Primeiramente, é preciso ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de denúncia. Em seguida, devem ser implementadas políticas públicas eficazes.
“O conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo de violência”, destaca Thais. Ela também cobra formação em antirracismo para profissionais do sistema de Justiça.
Guia prático para vítimas de racismo
O projeto Percepções sobre Racismo preparou um guia com orientações jurídicas. A publicação traz informações essenciais para quem sofre discriminação:
- Não é obrigatório ter advogado para registrar ocorrência de racismo
- O registro pode ser feito presencialmente ou online
- É possível buscar delegacias comuns ou especializadas
O material também detalha leis importantes como a Lei Caó (1989) e o Estatuto da Igualdade Racial (2010).
Onde denunciar casos de racismo
Vítimas de discriminação racial podem buscar diferentes canais:
- Delegacias de polícia (comuns ou especializadas)
- Ministério Público e Defensoria Pública
- Ouvidorias e canais digitais oficiais
- Disque 100 (serviço gratuito do governo federal)
Thais Bernardes reforça que uma denúncia eficaz deve gerar consequências reais sem destruir emocionalmente a vítima durante o processo.
