O Brasil comemora no sábado, 15 de novembro, o feriado da Proclamação da República, oferecendo um dia extra de descanso para os trabalhadores. Para quem folga habitualmente no domingo, existe a possibilidade de emenda, garantindo um final de semana prolongado.
A data é considerada feriado nacional desde 1949, regulamentada pela Lei Federal 662, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.
O que foi a Proclamação da República?
Quem pode ser convocado a trabalhar
Apesar de ser feriado nacional, algumas atividades essenciais podem funcionar normalmente. Setores como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e segurança podem solicitar a presença dos trabalhadores.
Além disso, empresas podem exigir trabalho em feriados se houver Convenção Coletiva de Trabalho que preveja a obrigatoriedade, mediante acordo com sindicatos.
Direitos de quem trabalha no feriado de 15 de novembro
Quem for convocado para trabalhar no feriado tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória em outro dia.
- Em casos com banco de horas, as horas podem ser lançadas conforme o acordo individual ou coletivo.
- A forma de compensação normalmente é definida pelo acordo entre empregador e sindicato. Na ausência de convenção coletiva, pode ser negociada diretamente com o funcionário.
O empregador não pode decidir sozinho; o pagamento em dobro é obrigatório se não houver acordo específico.
Faltas e justa causa
Se o trabalhador faltar sem justificativa, a conduta pode ser considerada insubordinação. A demissão por justa causa, no entanto, geralmente não ocorre por um único episódio isolado, sendo necessário comportamento faltoso repetitivo, advertências formais e análise do impacto para a empresa.
Regras para trabalhadores temporários e intermitentes
As regras sobre trabalho em feriados valem tanto para empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito a remuneração em dobro ou folga compensatória.
No caso do trabalhador intermitente, o pagamento deve estar definido no contrato, considerando já os adicionais de feriado ou horas extras.
Próximos feriados nacionais
Após 15 de novembro, os próximos feriados nacionais em 2025 serão:
- Dia da Consciência Negra, quinta-feira, 20 de novembro.
- Natal, quinta-feira, 25 de dezembro, possibilitando emenda para quem folga na sexta.
- Véspera de Ano Novo, terça-feira, 31 de dezembro, ponto facultativo a partir das 13h.
