STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus. A partir de hoje, os ministros começam a votar, e as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para concluir a análise.

Acusações contra Bolsonaro e aliados

Segundo a PGR, o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também inclui a chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo decretar medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.

Os acusados ainda são apontados como envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Crimes apontados

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado por violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar. Ele responde apenas a três dos cinco crimes.

Como será a votação

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.

A condenação ou absolvição dependerá de ao menos três votos. Se as penas ultrapassarem oito anos, o regime inicial será fechado. Caso contrário, será semiaberto.

Próximos passos e recursos

A eventual prisão dos condenados não será imediata. Ela só poderá ocorrer após a análise de recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, geralmente rejeitados. Se houver pelo menos dois votos pela absolvição, será possível recorrer com embargos infringentes para levar o caso ao plenário.