O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas atividades parlamentares por 115 dias. A decisão foi tomada pela Junta Médica da Casa, após pedido do próprio parlamentar. Durante o período de licença, ele continuará recebendo salário.
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Investigações contra o senador
Marcos do Val é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado por supostamente promover uma campanha para intimidar policiais federais que atuam em processos na Corte, além de suspeitas de envolvimento em um plano para anular as eleições de 2022.
“Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados”, destacou o STF em nota.
Justificativa pessoal
No fim de agosto, o senador afirmou em suas redes sociais que a licença foi solicitada para acompanhar familiares em tratamento de saúde.
“Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, escreveu.
Restrições impostas pelo STF
O parlamentar chegou a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do Supremo e viajar aos Estados Unidos, apesar da proibição de deixar o país. Posteriormente, um acordo entre o Senado e o STF suspendeu parte das medidas.
Atualmente, Marcos do Val pode utilizar suas redes sociais e movimentar suas contas bancárias, desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito. A proibição de sair do Brasil, no entanto, continua em vigor.
Decisão de Alexandre de Moraes
O pedido de licença foi mencionado pelo ministro Alexandre de Moraes em despacho que flexibilizou algumas restrições.
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, registrou o ministro.
