Um estudo divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure, aponta que a parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população.
Desigualdade de renda no Brasil
Segundo o levantamento Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, 1% das pessoas mais ricas, com renda anual superior a R$ 5,5 milhões, concentra 27,4% da renda nacional. Enquanto os milionários pagam apenas 20,6% de alíquotas de tributos, a classe média enfrenta uma carga em torno de 42,5%. Os dados se referem a 2019.
“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar – adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano, cerca de R$ 5,5 milhões – pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, destaca a pesquisa.
O ministro Haddad enfatizou que “o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo estar entre os piores em distribuição de renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”.
Comparação internacional
De acordo com Zucman, ao considerar também ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional, colocando o país entre os mais desiguais do mundo. Além disso, os milionários em dólar pagam, em média, entre 22% e 42% de tributos em outros países, acima do Brasil.
Sistema tributário regressivo
O estudo aponta que o Brasil mantém um sistema tributário regressivo, em que a classe média paga mais impostos que os mais ricos, por dois motivos:
- Dependência de tributos indiretos, que atingem principalmente pessoas de menor renda;
- Isenção de imposto sobre dividendos no Imposto de Renda de pessoas físicas.
Momento político e medidas propostas
Para Haddad, a divulgação do estudo é oportuna, pois coincide com a discussão no Congresso Nacional sobre a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e aumentar alíquotas sobre a população mais rica.
“Estamos falando de um passo modesto, mas que abrirá caminho para o Brasil buscar desenvolvimento sustentável. É impossível crescer com a distribuição de renda atual”, afirmou o ministro.
Megaoperação e fiscalização
Haddad também destacou a megaoperação realizada em 28 de agosto, que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo ele, a ação da Receita Federal demonstra patriotismo e reforça a necessidade de uma legislação equilibrada para promover justiça social.
Sobre o estudo
O levantamento foi realizado por economistas brasileiros e internacionais, em colaboração com o EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil. Os dados utilizados incluem declarações de imposto de pessoas físicas e jurídicas. Além de Haddad e Zucman, participaram da coletiva online a auditora-fiscal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.
