A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitando a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e promovem diálogos com conteúdo sexual. A empresa Meta, responsável pelas plataformas, tem 72 horas para retirar os chatbots e apresentar medidas de proteção.
Segundo a AGU, os chatbots criados pela ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil. O órgão ressaltou que as redes da Meta permitem acesso a menores de idade a partir dos 13 anos e que não há filtros eficazes para restringir usuários entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirmou a AGU no documento.
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Denúncias e repercussão
O tema ganhou destaque após o influenciador Felca denunciar perfis que exploram imagens e falas de crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Especialistas alertam que menores de idade não podem ser tratados como “produtos” nas redes sociais.
Na mesma semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre o projeto de lei (PL) que busca combater a adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A Agência Brasil entrou em contato com a Meta para comentar a notificação, mas não obteve resposta até o momento.
