O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta quarta-feira (19), os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em 2023.

Sessão Virtual e Procedimentos do Julgamento

A análise do caso ocorrerá em sessão virtual, iniciando às 11h de quarta-feira (19) e encerrando às 23h59 de quinta-feira (20). Nessa modalidade, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.

Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso. A defesa do ex-presidente recorreu da decisão, solicitando que o tema fosse analisado pelo plenário do Supremo.

A equipe jurídica de Bolsonaro argumenta que:

• Flávio Dino moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ainda era ministro da Justiça no governo Lula.
• Cristiano Zanin atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.

A defesa de Braga Netto também tentou afastar o ministro Alexandre de Moraes, argumentando que ele teria sido uma das vítimas da suposta trama e, portanto, não poderia atuar no caso. No entanto, Barroso também rejeitou esse pedido.

Além dos pedidos de impedimento, os ministros do STF decidirão se a Primeira Turma da Corte julgará a denúncia ou se o caso será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Julgamento da Denúncia Contra Bolsonaro

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será analisada no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (relator do caso)
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Cármen Lúcia
• Luiz Fux

De acordo com o regimento interno do STF, as turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Como o relator Alexandre de Moraes faz parte da Primeira Turma, a tendência é que a acusação seja julgada por esse colegiado.

Impacto do Julgamento e Próximos Passos

O desdobramento desse julgamento pode ter impacto direto no cenário político e jurídico do Brasil, especialmente para Jair Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados enfrentarão uma nova fase no STF, com possibilidade de penalidades mais severas.

Acompanhe as atualizações e entenda os próximos passos do julgamento no Supremo Tribunal Federal.